Ao aceder e utilizar a plataforma Lexara, localizada em {domain}, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar o serviço.
A Lexara é uma plataforma digital dedicada à apresentação clara, organizada e legível de conhecimento. O serviço consiste em fornecer um ambiente digital que favorece a análise cuidadosa e a assimilação progressiva da informação.
Todo o conteúdo textual, visual e de design apresentado na plataforma, com exceção de conteúdos fornecidos por utilizadores ou de fontes externas identificadas, é propriedade da Lexara ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento dos serviços ou que infrinjam direitos de terceiros.
A Lexara empenha-se em manter a precisão da informação, mas não garante a sua absoluta exatidão ou atualidade. O utilizador é o único responsável pelo uso que faz do conteúdo disponibilizado.
A Lexara reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, sendo a data da última atualização indicada no final do documento. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.